terça-feira, 30 de outubro de 2012

DEMOCRACIA POR DECRETO


Certa vez me perguntaram o porquê da existência do legislativo; como bom republicano que sou logo parti para a explicação clássica, que sem o legislativo a ditadura prevalece que o legislativo é o bastião da democracia, pois, ali está representada a sociedade, que independente de quem seja o ocupante do cargo legislativo ele é o legitimo representante do povo. Pois bem, fiquei meio confuso estes dias com as legalidades de nossa jovem democracia.
A maioria deve ter acompanhado as discussões sobre o código florestal, discussões e mais discussões nos plenários da câmara e do senado da republica, um vai e volta interminável, com sugestões, emendas, debates acalorados dos nossos parlamentares, e independente da minha posição sobre o assunto, via com felicidade a participação popular através de manifestações, abaixo assinados, tanto de um lado como do outro.
Isto era a mais pura demonstração de democracia ativa que eu já tinha visto nossos representantes, eleitos pelo voto direto e secreto, exercendo suas prerrogativas de forma livre, aqui abro um parênteses para dizer que apesar de não concordar com muita coisa ali, como disse no começo, sou republicano e respeito às posições controversas as minhas, pois bem, então víamos uma guerra, no bom sentido, um belo debate de idéias e interesses, (ora e o que mais é a política?) meses a fio de discussões, documentos, pesquisas, tanto nos plenários como nas diversas comissões por onde passou o referido código.
Olha deve hora que virou chatice, mas, ali estava a sociedade discutindo através de seus representantes um assunto de interesse comum, que maravilha! Aprovado na Câmara foi ao senado, que fez suas alterações e mandou de volta à câmara para aprovação de suas alterações, mais debate, mais discussão, aprovado vai a sanção presidencial, que legalmente tem todo o direito a vetar o que quiser e achar prejudicial, da mesma maneira que se espera que o veto seja julgado pelo congresso,mas, de repente o que ocorre?  Os artigos são vetados e regulamenta-se o que se quer por decreto!
Agora sou eu que pergunto: Para que parlamento? Para que legislativo? Com uma canetada se resolve tudo e pronto!
Como eu disse no começo, sou republicano, mas, quando vejo este tipo de ação de nosso governo, e quero deixar bem claro que não sou a favor de muita coisa que foi colocado neste código e sou a favor de muita coisa que não foi colocada, fico preocupado com nossa jovem democracia de pouco mais de vinte e poucos anos, quando os representantes do povo são substituídos por uma única caneta, a coisa começa a ficar estranha.  Quando a representatividade é trocada pelo que se acha politicamente correto deixamos a democracia frágil e o sistema perigoso.  Se minhas idéias não prevalecerem, tudo bem, mas, que seja de forma democrática e não decretocrática como alguns parecem que querem que seja. Democracia não é somente o direito de voto, é também saber aceitar quando as nossas idéias são vencidas pela maioria. Democracia é saber vencer e perder, democracia é saber debater idéias sem perder os ideais. Viva a republica! Viva a democracia!
“Os detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua infiabilidade que se esforçam ao máximo para ignorar a verdade.” Boris Pasternak

Criticas e sugestões: jctsampaio@hotmail.com

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