Vivemos no País do futuro certo? Quem já não
ouviu esta frase? Se for contar em tempo escutamos esta frase desde os anos 50
do século passado.
Quantas gerações mais vão ter que
ouvir isso e sonhar com um País melhor? Na verdade o Brasil e o campeão de Leis
se não vejamos;
Desde o inicio do século XX ate hoje
são sete constituições 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e finalmente a de
1988 em vigor ate hoje. A atual constituição possui 250 Artigos, já sofreu 105
alterações ate o ano de 2018 e ainda tem mais de 1,7 mil propostas de alteração
em tramitação no congresso, e mesmo assim ainda existem 119 dispositivos
constitucionais que dependem ainda de regulamentação. Se formos para a seara
das Leis e Decretos, faltará espaço para publicarmos e aqui falamos somente das
Leis Federais, ainda temos as Estaduais e as Municipais que ultrapassam a casa
dos milhares.
Então fica a pergunta somos o Pais do
Futuro? Se depender de nosso povo com certeza não.
Não adianta se mudar e/ou criar Leis,
não adianta se publicar Decretos se não houver a mudança de pensamento do
brasileiro.
Terra do Jeitinho, do essa Lei não é
pra mim, do ninguém está vendo; e a coisa vai desandando e o Brasil nunca chega
ao futuro.
Um exemplo que podemos dar acontece
bem perto de nós e simplesmente beira o ridículo. Passamos há pouco tempo por
renovações e estruturações nas legislações dos municípios brasileiros no que
tange a acessibilidade. Leis foram criadas, normativas de edificação
modificadas, toda uma legislação moderna foi instituída e passamos a viver na
Suécia, mas, como dizem os jovens hoje, só que não, as calçadas e/ou passeios
públicos tiveram várias alterações em sua largura, declividade, material a ser usado,
pisos especiais para orientação de deficientes visuais, etc. Prefeituras
gastaram fortunas para adequar as calçadas de suas principais vias, apesar do
custo e obrigação serem dos confrontantes, e nossas cidades ficaram com
calçadas amplas e niveladas, seguindo padrões internacionais de acessibilidade,
pelo menos na área central, e o que ocorre? Um dia de semana em que você tiver
um tempinho, ande pelas ruas centrais de sua cidade, nas calçadas vemos
comerciantes colocando cavaletes de propaganda ocupando o espaço do pedestre,
vemos lojas de móveis usando a calçada fora do horário estipulado por Lei, para
carga e descarga de mercadorias obstruindo praticamente toda a calçada, vemos
prédios sendo construídos onde durante suas obras se o pedestre quiser que
passe pela rua porque consomem a calçada e nem demarcam uma linha segura para
os pedestres. Então para que Leis? Você pode até me dizer, mas a obrigação de
fiscalizar e multar esses infratores é do poder publico, e eu concordo com
você, mas enquanto não mudarmos o pensamento do cidadão, nossos legisladores
poderão criar montanhas de Leis, nossos governantes podem publicar milhares de
Decretos, nossos fiscais podem aplicar milhões em multas que continuaremos um
País subdesenvolvido.
Alguns vão dizer que é questão de
educação, sim concordo, educação que deve partir daqueles que são espelho de
nossos jovens, ou quem já não viu ou fez a famosa paradinha em fila dupla para
pegar ou descarregar o filho na porta da escola? Como falar a um jovem para
seguir as Leis se o próprio mestre estaciona seu carro sobre a calçada ou
praça? Como dizer que as normas devem ser seguidas se o próprio comerciante
obstrui a passagem de seus possíveis clientes na frente de seu estabelecimento
com cavaletes. Bom vou dizer uma coisa, ou mudamos o pensamento de nosso povo
ou o Brasil terá mais cem constituições, bilhões de Leis e Decretos, trilhões
de normativas e infelizmente não será o País do futuro, porque não terá futuro.
“Não são as Leis ou a punição que
fazem um País civilizado, é o pensamento e o caráter de seu povo que o
civiliza” - meu mesmo.
João Carlos Toledo Sampaio- Jornalista
DRT 40524/SP
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