Quem paga a conta

O pacto federativo que vivemos e a verdadeira festa de doido, um faz a festa e o convidado e que paga a conta. No Brasil vivemos uma situação no mínimo ridícula, pois, o chamado pacto federativo na divisão do bolo fiscal o convidado, ou seja, os municípios e que arcam com a conta apesar dos impostos serem gerados em sua área administrativa.

O que pouca gente sabe e que apesar dos dividendos dos impostos serem gerados no município, o governo federal e que fica com a maior fatia deste delicioso bolo mas não assume a maioria das responsabilidades com a população para as administrações municipais.

Na forma de conta gotas ao longo dos anos a União tem transferido a responsabilidade dos atendimentos básicos em saúde, educação, segurança e infraestrutura para os municípios sem a devida contrapartida financeira. E de arrepiar ver a procissão de prefeitos e secretários municipais a Brasília com o chapéu na mão implorando por recursos para atender suas populações locais. Hoje o atendimento básico em saúde e de responsabilidade dos municípios sendo que esses valores, em sua maioria, recaem sobre o orçamento local, sendo assim também com a educação o que deixa muitas vezes os gestores em apuros, pois pouco ou nada sobra para investimentos, porque esses recursos “repassados” pela União mal dão para cobrir os gastos com o básico que é a folha de pagamento.

O pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988 foi, em muito, baseado no princípio da descentralização político-administrativa. No contexto de redemocratização do país, os constituintes rejeitaram a centralização que vigorou no regime militar e deram especial destaque ao papel dos municípios. Para que os governos locais pudessem oferecer saúde, educação e outras ações sociais, além de fazer investimentos de urbanização considerando a realidade específica da população, foram concedidas competências tributárias e aumentadas as transferências do governo federal para os níveis subnacionais, porém, o cenário fiscal foi marcado pela reconcentração de receitas no âmbito federal, seja pela criação de tributos na forma de contribuições que não são compartilhadas, seja por políticas de renúncia fiscal sobre os impostos compartilhados, ou seja, o Governo Federal faz a festa e os municípios pagam as contas. Várias isenções e reduções de carga tributária foram concedidas pelo governo central sobre os impostos compartilhados o que gerou uma diminuição dos valores repassados aos municípios, sendo assim como dissemos no inicio, uma festa de doido, onde um faz a festa e o convidado paga a conta.

A reforma da previdência é de suma importância para a saúde fiscal do País, mas também deveria ser urgente a reforma tributária, a reforma política e principalmente a revisão do pacto federativo. Concordo que o melhor gestor para solucionar e atender o cidadão é a administração municipal, mas não é justo que apesar de ser o responsável pela geração dos valores recolhidos seja o menos beneficiado. O governo federal é um imenso dragão faminto por recursos e que não se importa em devorar suas crias (municípios) para sobreviver.

Pense nisso.... de que adianta o município se esforçar para se desenvolver se tudo o que produz volta em forma de migalhas.

“Proibir um grande povo, porém, de fazer tudo o que pode com cada parte de sua produção ou de empregar seu capital e indústria do modo que julgar mais vantajoso para si mesmo é uma violação manifesta dos mais sagrados direitos da humanidade.“ Adam Smith.

LEIS OU MUDANÇA DE PENSAMENTO?

Vivemos no País do futuro certo? Quem já não ouviu esta frase? Se for contar em tempo escutamos esta frase desde os anos 50 do século passado.

Quantas gerações mais vão ter que ouvir isso e sonhar com um País melhor? Na verdade o Brasil e o campeão de Leis se não vejamos;

Desde o inicio do século XX ate hoje são sete constituições 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e finalmente a de 1988 em vigor ate hoje. A atual constituição possui 250 Artigos, já sofreu 105 alterações ate o ano de 2018 e ainda tem mais de 1,7 mil propostas de alteração em tramitação no congresso, e mesmo assim ainda existem 119 dispositivos constitucionais que dependem ainda de regulamentação. Se formos para a seara das Leis e Decretos, faltará espaço para publicarmos e aqui falamos somente das Leis Federais, ainda temos as Estaduais e as Municipais que ultrapassam a casa dos milhares.

Então fica a pergunta somos o Pais do Futuro? Se depender de nosso povo com certeza não.

Não adianta se mudar e/ou criar Leis, não adianta se publicar Decretos se não houver a mudança de pensamento do brasileiro.

Terra do Jeitinho, do essa Lei não é pra mim, do ninguém está vendo; e a coisa vai desandando e o Brasil nunca chega ao futuro.

Um exemplo que podemos dar acontece bem perto de nós e simplesmente beira o ridículo. Passamos há pouco tempo por renovações e estruturações nas legislações dos municípios brasileiros no que tange a acessibilidade. Leis foram criadas, normativas de edificação modificadas, toda uma legislação moderna foi instituída e passamos a viver na Suécia, mas, como dizem os jovens hoje, só que não, as calçadas e/ou passeios públicos tiveram várias alterações em sua largura, declividade, material a ser usado, pisos especiais para orientação de deficientes visuais, etc. Prefeituras gastaram fortunas para adequar as calçadas de suas principais vias, apesar do custo e obrigação serem dos confrontantes, e nossas cidades ficaram com calçadas amplas e niveladas, seguindo padrões internacionais de acessibilidade, pelo menos na área central, e o que ocorre? Um dia de semana em que você tiver um tempinho, ande pelas ruas centrais de sua cidade, nas calçadas vemos comerciantes colocando cavaletes de propaganda ocupando o espaço do pedestre, vemos lojas de móveis usando a calçada fora do horário estipulado por Lei, para carga e descarga de mercadorias obstruindo praticamente toda a calçada, vemos prédios sendo construídos onde durante suas obras se o pedestre quiser que passe pela rua porque consomem a calçada e nem demarcam uma linha segura para os pedestres. Então para que Leis? Você pode até me dizer, mas a obrigação de fiscalizar e multar esses infratores é do poder publico, e eu concordo com você, mas enquanto não mudarmos o pensamento do cidadão, nossos legisladores poderão criar montanhas de Leis, nossos governantes podem publicar milhares de Decretos, nossos fiscais podem aplicar milhões em multas que continuaremos um País subdesenvolvido.

Alguns vão dizer que é questão de educação, sim concordo, educação que deve partir daqueles que são espelho de nossos jovens, ou quem já não viu ou fez a famosa paradinha em fila dupla para pegar ou descarregar o filho na porta da escola? Como falar a um jovem para seguir as Leis se o próprio mestre estaciona seu carro sobre a calçada ou praça? Como dizer que as normas devem ser seguidas se o próprio comerciante obstrui a passagem de seus possíveis clientes na frente de seu estabelecimento com cavaletes. Bom vou dizer uma coisa, ou mudamos o pensamento de nosso povo ou o Brasil terá mais cem constituições, bilhões de Leis e Decretos, trilhões de normativas e infelizmente não será o País do futuro, porque não terá futuro.

“Não são as Leis ou a punição que fazem um País civilizado, é o pensamento e o caráter de seu povo que o civiliza” - meu mesmo.

João Carlos Toledo Sampaio- Jornalista DRT 40524/SP

O Brasil e suas Reformas... o que importa?

E aqui estamos novamente, nesta semana vamos comentar sobre reformas publicas; cada gestor no nosso pais nos mais de 5 mil municípios tem seu estilo ou maneira de administrar a coisa publica, pois bem, no nosso País sempre  se tem por hábito, nossos administradores tentarem agradar gregos e troianos visando somente resultados possíveis em eleições, nesse mote surgiram nos últimos anos políticos que realmente querem administrar a coisa publica de forma correta e honesta buscando o bem de sua coletividade.

Nas duas ultimas eleições nos verificamos isso nos resultados obtidos nas urnas pelos candidatos que vieram com a proposta de honestidade e transparência em suas administrações, principalmente gerindo bem os recursos públicos para melhor atender a população.

Campanhas anti corrupção pipocaram por todos os cantos, empresários e cidadãos que antes nunca tinham se envolvido com politica resolveram assumir esta bandeira e partir para o "fazer" e não somente o "participar".

O País combalido pelas desventuras da classe politica que durante seculos tem comido os recursos públicos , buscou através do voto em novas lideranças buscar a solução.

Mas vejam só, e aqui é minha opinião, mudou-se o doce mas as moscas continuam as mesmas, por mais boa vontade que estes administradores tenham, infelizmente a mudança por maior que tenha parecido, não atingiu todos as esferas.

Velhas raposas continuam a manipular e a mandar no País, nos Estados e nos Municípios. Um país com mais de 30 partidos políticos não tem a minima chance de se levantar e voltar a crescer.

Partidos onde derrotados em eleições de forma estrondosa se mantem nas comissões executivas, agarrando-se ao osso , personagens que mais parecem saídos dos filmes de terror como a múmia, e ainda tem a coragem de apregoar que a "onda" de renovação ira passar, demonstra o quanto ainda nossa jovem democracia precisa amadurecer. Nós, povo temos que definitivamente entender que se realmente quisermos mudanças no País, mais urgente que a reforma da previdência ou tributária é a reforma politica. Mas a reforma politica não atende os interesses das velhas raposas, até porque se ocorrer muitos nunca mais se elegem nem para sindico de prédio, quanto mais para um cargo politico.

O que quero dizer aqui é que a população tem que abrir o olho, não aceitar mais o circo que as eleições se tornam com o numero exagerado de partidos políticos e de candidatos escada que só servem para eleger sempre os mesmos.

Cabe a cada um de nós pensarmos em como mudar isso, que tal um movimento para aprovação de uma reforma politica onde menos partidos, com voto distrital dando representatividade real as casas legislativas e principalmente o fim da reeleição infinita propondo uma quarentena de no minimo 4 anos após dois mandatos eletivos conquistados?

Bom são apenas ideias de um velho que um dia sonhou com um País melhor, onde independente se esquerda, direita, social democracia, o seja lá o que for sejam como define a democracia, Um governo do povo, para o povo e pelo povo....

"A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes." Winston Churchill

Funcionalismo Publico é o Problema?

Bom o assunto sempre rendeu muita discussão e polêmica, parece que tudo no país e culpa dos gastos com servidores públicos. Cansei de ouvir que o servidor público não produz nada, que ganha muito, que tem muitos privilégios, etc..

Pois bem, isso muitas vezes me fez sentir mal comigo mesmo,mas, isso me compeliu a estudar o assunto e pesquisar, e qual foi minha surpresa que analisando números apresentados vi que a coisa não é bem assim. Segundo o site infomoney,-https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/terraco-economico/post/5406420/funcionalismo-publico-brasil-grafico-para-mudar-sua-visao - comparado com outros países o Brasil não lidera esta lista e muito pelo contrario, o Brasil aparece muito atras de outros países europeus, asiáticos e até dos Estados Unidos- https://oppceufc.wordpress.com/2019/01/17/os-15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo-2/ -

. Logico se guardando as devidas proporções populacionais e territoriais. O site ainda aponta que os "privilégios" atribuídos aos servidores públicos pela população são exceções a regra, limitando-se a alguns servidores principalmente do legislativo e judiciário. Quando descemos à esfera da administração municipal isso se torna muito evidente, basta uma visita aos sites de transparência dos municípios e verificados os salários ali apresentados vemos que a história não é bem assim.

Falam muito em "choque de gestão" e o primeiro alvo quase sempre são os servidores, o engraçado e que ninguem fala que esses servidores tem estabilidade,mas, não tem nenhuma reserva financeira para quando se aposentar como os trabalhadores da iniciativa privada, como o FGTS, falam que recebem a aposentadoria integral, mas não veem que percentualmente paga mais que o privado, falam das licenças, mas não veem que em muitos casos ficam ate quatro, cinco anos sem tirar as férias. Outra coisa coisa que poucos sabem é que se um servidor cometer um erro alem da demissão ele responde civil e criminalmente aos seus atos podendo se condenado ter que inclusive restituir aos cofres publicos os danos que seu erro causou, e não estou aqui falando de casos de corrupção, e sim de erros tecnicos. Então porque tanta implicancia e vontade de dizer que todas as mazelas do serviço publico é culpa do servidor? Hora o servidor é escravo da Lei, ele é obrigado a segui-la, e ai vem a pergunta; quem elabora, discute e aprova as Leis? É o servidor? Não são os agentes politicos eleitos pela mesma população que critica o serviço publico.

Esta na hora de dar nomes aos bois, ou seja, se o serviço publico é ruim é por causa das Leis que existem e são criadas praticamente todos os dias que entravam e burocratizam os serviços públicos.

Cada cidadão e responsável por seus representantes eleitos, cada representante eleito é responsável por seus assessores nomeados para aompanha-lo na administração.

Vivemos em uma República que apesar de "federativa" e "presidencialista" e na verdade centralizadora e parlamentarista onde os chefes dos executivos são presos a vontade do legislativo, onde temos um judiciário que em nome de uma autonomia factoide não admite nenhuma fiscalização e nehuma moderação externa. 

Portanto o chamado "choque de gestão" tem que começar pela escolha de nossos representantes e gestores e não pela base tão oprimida e esmagada. A população tem que entender que mesmo elegendo o maior administrador do mundo, o conjunto de Leis existentes hoje no País esta arcaico e falido, desde a legislação tributária ate a criminal.

Se querem procurar culpados os achem entre os eleitos que realmente tem o poder de mudar as coisas.

Queremos mudanças, mais agilidade, mas se realmente queremos isso temos que pensar e principalmente agir. E facil direcionar o problema do País, do Estado e do Município para o serviço público, porque isso tira o foco dos verdadeiros responsáveis pela criação de Leis que atrapalham o desenvolvimento do País.

O problema não esta nos servidores e nem nos trabalhadores em geral, esta na classe politica que não muda e quando aparece quem queira mudar logo degolam... O povo deve abrir o olho.. e olhar para o verdadeiro foco do problema social, economico  e legaldo nosso país.

"(...) esse monstro enorme a que se chama público, e que tem tantos ouvidos e tantas línguas, mas ao qual faltam os olhos. Voltaire"

Voltei

Após um longo período decidi voltar a escrever meus artigos e cronicas, dei uma atualizada no blog, respirei fundo e vamos la para retomar a empreitada.

Muitos me perguntaram porque parei com as postagens, bom, na verdade quando assumo algo me entrego de corpo e alma ao trabalho, gosto de fazer bem feito, as vezes sou até chato, e nos últimos 3 anos estive a frente da coordenadoria de planejamento de Joaçaba, então, ou escrevia ou cuidava das tarefas delegadas.

Agora terei mais tempo para me dedicar ao jornalismo e a escrever novamente, o que para mim é ótimo, mas para alguns…

Na verdade vou novamente reativar não somente o blog como o nosso canal no youTube o "Joaçaba Acontece", então postarei toda quinta feira uma nova coluna no blog e um vídeo no canal, esse último a partir da próxima quinta 18/04/2019.

Como sempre estamos abertos a críticas, sugestões e elogios, lembrando sempre que a intenção e levar informação e opinião de uma forma independente e clara, sem receios ou medos.

Então espero contar com vocês com sugestões de pautas e matérias. Espero que gostem e participem. Já deixo abaixo os links de acesso e espero sua curtida e participação.

Uma abraço e vamos enfrente porque quem tá vivo sempre peleia!

“Meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.”Albert Einstein

Links :http://confrariajba.blogspot.com/